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Publicação do livro "O Serviço Diplomático Português do 25 de abril à atualidade"


A ASDP realizou um colóquido sobre algumas das grandes tarefas realizadas pelos diplomatas portugueses nos últimos 34 anos. Deste colóquio resultou um publicação conjunta entre a ASDP e o Instituto Diplomático, que reúne as principais intervenções do evento realizado na Assembleia da Republica, no dia 16 de fevereiro de 2008.

As tarefas desempenhadas pelos funcionários que trabalham no Ministério dos Negócios Estrangeiros são, de uma forma geral e pela sua própria natureza, pouco divulgadas, não obstante tocarem em questões da maior relevância para o país. Se tal estado de coisas é de certo modo natural, já as consequências desse desconhecimento podem, contudo, ser graves.

A um nível mais ligeiro criou-se, e tende a perdurar, uma imagem dos diplomatas que se aproxima talvez de uma personagem de um romance de Eça de Queirós, mas que nada tem a ver com a realidade.

A um nível mais profundo, cortam-se recursos humanos e financeiros de um Ministério e de uma Carreira, que não se compreende bem para que serve ou o que faz, chegando-se mesmo ao ponto de se levantarem interrogações sobre a necessidade da sua existência.

O grupo de funcionários do Estado que constituem o Serviço Diplomático português presta hoje, como prestou no passado, relevantes serviços em domínios cada vez mais diversificados, que tocam frequentemente na esfera da própria soberania nacional.

Com escassos recursos financeiros (o MNE representa menos de 0,8% do Orçamento do Estado), e humanos (cerca de 420 diplomatas no ativo, acompanhados por um quadro equivalente de pessoal técnico e pessoal administrativo), o Serviço Diplomático Português tem levado a cabo, com sucesso, as tarefas que os dirigentes políticos do País têm definido como prioritárias.

Existem contudo mínimos que não podem ser ultrapassados sem graves riscos para os interesses nacionais, e tarefas que, por muito que queiramos, não podem ser atribuídas a instituições supranacionais.

Para divulgar um algumas das grandes tarefas realizadas nos últimos 34 anos, a ASDP decidiu organizar o seminário cujas intervenções principais vêm reproduzidas neste livro.

Queríamos agradecer de forma muito particular ao Senhor Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros, o apoio que desde o primeiro momento deu à iniciativa. Os agradecimentos da ASDP vão igualmente para o atual titular da pasta, Dr. Luís Amado, para o Dr. Mário Soares, para o Professor Freitas do Amaral e para a Dra. Teresa Gouveia, todos eles bons conhecedores do Ministério, cujos serviços chefiaram e cujas dificuldades conhecem.

Entre os senhores deputados queria referir especialmente o Dr. Henrique de Freitas, da Comissão dos Negócios Estrangeiros, o Dr. Miranda Calha, da Comissão de Defesa Nacional, e o Dr. Vitalino Canas, da Comissão de Assuntos Europeus. Um agradecimento particular ao Senhor General Pinto Ramalho, Chefe do Estado-Maior do Exército, pela sua intervenção em temas em que a responsabilidade das duas carreiras se tocam e completam. Agradeço ainda ao jornalista Nuno Rogeiro, um dos poucos observadores atentos das matérias que nos ocupam; e às Dras. Mafalda Durão Ferreira, Simoneta Luz Afonso e Inês Rosa, que dedicaram parte das suas vidas profissionais ao Ministério. Um agradecimento ainda ao Dr. Basílio Horta, hoje Presidente do AICEP, que já exerceu funções diplomáticas.

Por último, a todos os colegas, em Lisboa ou vindos do estrangeiro, que quiseram dar o seu testemunho, muito obrigado em nome da ASDP pela vossa contribuição para o sucesso da iniciativa.

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Créditos: Imagem de cabeçalho da página inicial por Latino Tavares
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